Processo 377051/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/06/2013 13:17
Autuado em 08/06/2013 13:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 226/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   226/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2020 Acórdão   226/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor ordenador das despesas CARLOS SILDEMAR POPPI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE PARAISO DO NORTE
Representante legal CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 15:16 AR do Ofício OCN - 4603/2015 - DP
18/08/2015 15:16 AR do Ofício OCN - 4602/2015 - DP
14/08/2015 09:36 do Protocolo 637514/15
23/07/2015 10:12 do Protocolo 580091/15
17/02/2014 16:13 do Protocolo 117401/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4602/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4603/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 226/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 474/2019
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1620/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 503/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 441/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12837/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 10:22 DP  
09/03/2020 13:33 CMEX Informação nº 1205/2020 -
12/02/2020 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2020 -
12/02/2020 12:42 SMPJTC  
10/02/2020 14:25 2PC Ciência de Decisão nº 30/2020 -
10/02/2020 13:33 SMPjTC  
03/02/2020 18:31 S1C  
27/11/2019 14:28 GCDA  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
20/11/2019 10:48 2PC Parecer nº 1110/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
19/11/2019 14:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4484/2019 -
14/08/2015 11:06 COFIT  
29/06/2015 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4602/2015 -
29/06/2015 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 4603/2015 -
25/06/2015 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1620/2015 -
02/06/2015 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1594/2015 -
02/06/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 7220/2015 - diligência Diligência.
18/02/2014 15:48 DAT Instrução nº 1392/2015 - CÓD.:
03/02/2014 15:15 DP  
31/01/2014 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 503/2014 -
30/01/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 1274/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/01/2014 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 441/2014 -
10/06/2013 17:52 DAT Instrução nº 810/2014 -
08/06/2013 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12837/2013 -

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